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title: "Nova lei torna obrigatória divulgação de sintomas do câncer infantil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-30/nova-lei-torna-obrigatoria-divulgacao-de-sintomas-do-cancer-infantil
published: 2026-06-30T19:06:34.658419+00:00
updated: 2026-06-30T23:03:53.213+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Nova lei torna obrigatória divulgação de sintomas do câncer infantil

A Lei 15.442/2026 exige campanhas sobre sinais do câncer infantojuvenil para ampliar as chances de diagnóstico precoce no país.

## Pontos principais

- A norma altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
- O texto foca na disseminação de informações sobre sinais clínicos e na capacitação de profissionais da atenção primária.
- O projeto é de autoria do deputado Jefferson Campos, com relatoria da senadora Damares Alves no Senado.
- A legislação foi sancionada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Lei 15.442/2026 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem vetos, estabelecendo a obrigatoriedade de divulgar sintomas de câncer infantojuvenil em campanhas de conscientização. A medida, que altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, visa facilitar o diagnóstico precoce da doença, fator determinante para o sucesso do tratamento. Além das campanhas informativas, a nova legislação determina a capacitação contínua de profissionais de saúde, com ênfase na rede de atenção primária, para que estejam aptos a identificar precocemente os sinais clínicos em crianças e adolescentes. O projeto, originado na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Jefferson Campos como PL 1986/24 e relatado pela senadora Damares Alves, busca reduzir a mortalidade infantil ao garantir que famílias e médicos tenham acesso a informações fundamentais para a detecção rápida da patologia.

## Fontes

- [Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/30/nova-lei-preve-divulgacao-de-sintomas-para-facilitar-diagnostico-do-cancer-infantil) (2026-06-30)
- [Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil](https://www.camara.leg.br/noticias/1286320-nova-lei-preve-divulgacao-de-sintomas-para-facilitar-diagnostico-do-cancer-infantil/) (2026-06-30)

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