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title: "Governo de São Paulo retira 174 produtos da substituição tributária"
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published: 2026-06-30T14:34:07.270222+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo de São Paulo retira 174 produtos da substituição tributária

A medida elimina a cobrança antecipada do ICMS para diversos itens e entra em vigor a partir de outubro de 2026.

## Pontos principais

- O governo paulista excluiu 174 produtos do regime de substituição tributária do ICMS.
- A mudança encerra a obrigatoriedade do recolhimento antecipado do imposto para esses itens.
- A lista de produtos afetados inclui ferramentas, autopeças, materiais elétricos e refrigeradores.
- A nova regra tem implementação prevista para outubro de 2026.

O governo do estado de São Paulo anunciou a exclusão de 174 itens do regime de substituição tributária do ICMS. Com a alteração, esses produtos deixam de estar sujeitos à cobrança antecipada do imposto, simplificando a carga tributária para os setores envolvidos. A medida abrange uma variedade de mercadorias, incluindo materiais elétricos, ferramentas, autopeças e refrigeradores, com vigência programada para outubro de 2026. A substituição tributária é um mecanismo onde a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída a um único contribuinte da cadeia, geralmente o fabricante ou importador. Ao remover esses itens do regime, o governo estadual altera a dinâmica de fluxo de caixa para empresas que comercializam esses produtos, permitindo que o imposto seja pago apenas no momento da venda final ao consumidor, conforme o modelo de tributação normal.

## Fontes

- [São Paulo retira mais 174 produtos da substituição tributária do ICMS](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/sao-paulo-retira-mais-174-produtos-da-substituicao-tributaria-do-icms.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-30)

## Tópicos relacionados

- [ICMS São Paulo](https://dailyjournal.news/topics/icms-sao-paulo)

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