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title: "Comissão do Senado aprova restrição a ultraprocessados em escolas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-30/comissao-do-senado-aprova-restricao-a-ultraprocessados-em-escolas
published: 2026-06-30T18:45:14.898968+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova restrição a ultraprocessados em escolas

Projeto de lei proíbe a venda e a publicidade de alimentos ultraprocessados em instituições de ensino para incentivar hábitos mais saudáveis.

## Pontos principais

- O projeto de lei 4.501/2020 veta a comercialização de produtos com altos teores de açúcar, gordura e sódio.
- A proposta proíbe qualquer forma de publicidade de alimentos ultraprocessados dentro das escolas.
- Cantinas deverão oferecer obrigatoriamente ao menos uma opção de lanche saudável por dia.
- O texto incentiva a valorização da cultura alimentar local no ambiente escolar.
- A matéria segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei 4.501/2020, que estabelece diretrizes mais rígidas para a alimentação escolar no Brasil. A medida visa restringir a oferta de alimentos ultraprocessados, caracterizados por altos níveis de açúcar, gordura e sódio, buscando combater a má nutrição entre estudantes. Além da proibição da venda desses itens, o texto veta a publicidade de produtos ultraprocessados dentro das instituições de ensino e torna obrigatória a oferta diária de pelo menos uma opção de lanche saudável nas cantinas. A iniciativa também promove a valorização da cultura alimentar local, incentivando o consumo de produtos regionais. Após o aval da Comissão de Educação, o projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde continuará a tramitação legislativa antes de eventuais votações em plenário.

## Fontes

- [Áudio: Avança proposta que restringe alimentos ultraprocessados em escolas](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/avanca-proposta-que-restringe-alimentos-ultraprocessados-em-escolas) (2026-06-30)

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