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title: "Comissão do Senado aprova parceria entre escolas e pontos de cultura"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-30/comissao-do-senado-aprova-parceria-entre-escolas-e-pontos-de-cultura
published: 2026-06-30T14:36:03.921696+00:00
updated: 2026-06-30T20:06:31.464+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova parceria entre escolas e pontos de cultura

Projeto que regulamenta a colaboração entre escolas e entidades culturais foi aprovado na comissão e segue para votação no Plenário do Senado.

## Pontos principais

- O PL 3.039/2021 estabelece diretrizes e requisitos para parcerias entre escolas e pontos de cultura.
- As atividades devem estar obrigatoriamente alinhadas à proposta pedagógica das instituições de ensino.
- A proposta prioriza a contratação de entidades culturais situadas na mesma região da comunidade escolar.
- O texto altera a Política Nacional de Cultura Viva para fortalecer vínculos territoriais.
- A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura e aguarda deliberação no Plenário.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.039/2021, que estabelece um marco regulatório para parcerias entre escolas públicas e pontos de cultura. A iniciativa visa integrar o ensino formal a atividades artísticas, exigindo que todas as ações sejam compatíveis com o projeto pedagógico de cada unidade. O texto prioriza a contratação de entidades locais, buscando fortalecer os vínculos territoriais e aprimorar a Política Nacional de Cultura Viva. Com o parecer favorável do relator, senador Humberto Costa, a proposta define critérios específicos para a formalização dessas colaborações. O projeto segue agora para votação final no Plenário do Senado, onde será apreciado pelos demais parlamentares antes de avançar nas etapas subsequentes do processo legislativo.

## Fontes

- [Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/30/vai-ao-plenario-parceria-entre-pontos-de-cultura-e-escolas) (2026-06-30)
- [Áudio: Vai ao Plenário projeto com requisitos para parcerias entre escolas e pontos de cultura](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/vai-ao-plenario-projeto-com-requisitos-para-parcerias-entre-escolas-e-pontos-de-cultura) (2026-06-30)

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