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title: "Comissão de Assuntos Sociais do Senado debaterá conselhos tutelares"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-30/comissao-de-assuntos-sociais-do-senado-debatera-conselhos-tutelares
published: 2026-06-30T18:06:45.944311+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão de Assuntos Sociais do Senado debaterá conselhos tutelares

Senado realizará audiência pública para discutir a valorização dos conselhos tutelares e a implementação do Estatuto Digital da Criança.

## Pontos principais

- A audiência foi solicitada pela senadora Leila Barros para avaliar a estrutura dos conselhos.
- O debate incluirá a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
- Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania foram convidados.
- Membros do Conanda e do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância participarão.
- A data oficial para o encontro ainda será definida pela comissão.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a realização de uma audiência pública focada na valorização dos conselhos tutelares em todo o país. Proposta pela senadora Leila Barros, a iniciativa visa discutir os desafios estruturais enfrentados por esses órgãos, que desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis. Além da questão administrativa, o debate abordará a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, um tema crescente diante dos riscos enfrentados por menores no ambiente virtual. O encontro contará com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância. A data da sessão ainda será agendada pelo colegiado, que busca fortalecer as políticas de proteção à infância.

## Fontes

- [Áudio: Comissão de Assuntos Sociais debaterá valorização dos conselhos tutelares](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/comissao-de-assuntos-sociais-debatera-valorizacao-dos-conselhos-tutelares) (2026-06-30)

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