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title: "Comissão da Câmara aprova acesso gratuito a implantes contraceptivos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-30/comissao-da-camara-aprova-acesso-gratuito-a-implantes-contraceptivos
published: 2026-06-30T22:15:38.881407+00:00
updated: 2026-06-30T22:15:38.835+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova acesso gratuito a implantes contraceptivos

Projeto amplia oferta de implantes contraceptivos de longa duração pelo SUS para todas as mulheres em idade reprodutiva.

## Pontos principais

- A medida foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
- O texto garante o acesso gratuito a métodos contraceptivos de longa duração através do Sistema Único de Saúde (SUS).
- A proposta prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade social.
- O projeto ainda depende de análise em outras comissões da Câmara e votação no Senado Federal.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o acesso gratuito a implantes contraceptivos de longa duração pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa atender todas as mulheres em idade reprodutiva, estabelecendo como prioridade aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Segundo a relatora, deputada Flávia Morais, a iniciativa reforça a autonomia reprodutiva e baseia-se em recomendações da Organização Mundial da Saúde sobre a eficácia desses métodos no planejamento familiar. Para que a proposta se torne lei, o texto ainda precisa tramitar por outras comissões temáticas na Câmara e ser submetido à votação no Senado Federal, onde passará por novas etapas de análise legislativa antes de seguir para sanção presidencial.

## Fontes

- [Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos](https://www.camara.leg.br/noticias/1285836-comissao-aprova-ampliacao-de-acesso-gratuito-a-implantes-contraceptivos/) (2026-06-30)

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