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title: "Câmara dos Deputados pauta combate ao feminicídio e preços de combustíveis"
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published: 2026-06-30T13:15:15.218649+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara dos Deputados pauta combate ao feminicídio e preços de combustíveis

O Plenário da Câmara vota projetos sobre o enfrentamento da violência contra mulheres, regulação de combustíveis e prazos de atendimento no SUS.

## Pontos principais

- O PLP 41/26 propõe o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres com R$ 5 bilhões em aportes.
- O PLP 114/26 visa conter a alta dos combustíveis por meio do uso de receitas extraordinárias de royalties e tributos.
- O PL 192/26 estabelece prazos máximos para o atendimento de crianças e adolescentes na rede pública de saúde.
- A pauta inclui a discussão sobre o uso de reconhecimento facial em locais públicos e um marco regulatório para suplementos.

A Câmara dos Deputados iniciou uma semana decisiva com uma pauta voltada a temas de impacto social e econômico. Entre as prioridades está o PLP 41/26, que busca estruturar o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, prevendo um investimento de R$ 5 bilhões. Paralelamente, o Legislativo analisa o PLP 114/26, uma tentativa de mitigar a volatilidade nos preços dos combustíveis ao utilizar receitas extraordinárias provenientes de royalties e tributos do setor de petróleo. Além dessas medidas, a agenda legislativa contempla a definição de prazos máximos para o atendimento de crianças e adolescentes no SUS, por meio do PL 192/26, e debates sobre a implementação de tecnologias de reconhecimento facial em espaços públicos e a criação de um marco regulatório para o mercado de suplementos alimentares.

## Fontes

- [Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis](https://www.camara.leg.br/noticias/1286088-camara-pode-votar-sistema-de-combate-ao-feminicidio-e-regras-para-conter-preco-de-combustiveis/) (2026-06-30)

## Tópicos relacionados

- [Casos de Feminicídio](https://dailyjournal.news/topics/casos-de-feminicidio)
- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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