---
title: "Austrália propõe dobrar multa para redes sociais que violarem idade mínima"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-28/australia-propoe-dobrar-multa-para-redes-sociais-que-violarem-idade-minima
published: 2026-06-28T18:32:19.879705+00:00
updated: 2026-06-29T03:32:06.801+00:00
categories: ["world"]
topics: ["regulacao-redes-sociais"]
source_count: 2
outlet_count: 2
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Austrália propõe dobrar multa para redes sociais que violarem idade mínima

Governo australiano quer endurecer fiscalização contra plataformas como Facebook e Instagram que falharem em impedir o acesso de menores.

## Pontos principais

- A penalidade máxima para empresas de tecnologia será dobrada, podendo chegar a 99 milhões de dólares australianos.
- A medida foca em plataformas como Facebook e Instagram para garantir a proteção de menores no ambiente digital.
- O governo planeja conceder novos poderes aos órgãos reguladores para assegurar o cumprimento das normas.
- A proposta reflete uma tendência global de maior vigilância sobre o impacto das redes sociais no desenvolvimento infantil.

O governo da Austrália anunciou a intenção de dobrar a multa máxima aplicada a empresas de redes sociais, como Facebook e Instagram, que descumprirem a legislação de idade mínima vigente no país. Com a nova proposta, as penalidades podem atingir até 99 milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de 68 milhões de dólares americanos. A medida visa aumentar a responsabilidade das big techs na proteção de menores, impedindo que crianças mantenham contas nessas plataformas. Além do aumento financeiro, a iniciativa prevê a concessão de poderes adicionais aos órgãos fiscalizadores para garantir a eficácia das normas. A Austrália, pioneira na implementação de restrições rigorosas de idade para o ambiente online, busca fortalecer seu arcabouço regulatório em meio a uma tendência global de maior vigilância sobre o impacto das redes sociais no desenvolvimento infantil.

## Fontes

- [Australia to double potential fines for Facebook and Instagram over child social media accounts](https://abcnews.com/International/wireStory/australia-double-potential-fines-facebook-instagram-child-social-134299301) — ABC News (2026-06-29)
- [Australian government says it plans to double the maximum penalty for any social media company breaking its minimum age law and grant more powers to enforcers (Jackson Chen/Engadget)](https://www.techmeme.com/260628/p10#a260628p10) — Techmeme (2026-06-28)

## Tópicos relacionados

- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-06-28/australia-propoe-dobrar-multa-para-redes-sociais-que-violarem-idade-minima