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title: "Austrália dobra multas para redes sociais que descumprirem proibição"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-28/australia-dobra-multas-para-redes-sociais-que-descumprirem-proibicao
published: 2026-06-28T06:02:38.337443+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Austrália dobra multas para redes sociais que descumprirem proibição

Governo australiano dobra multas para plataformas que violarem a proibição de acesso a menores de 16 anos, reforçando a segurança digital.

## Pontos principais

- O valor das multas para plataformas que descumprirem a proibição de redes sociais na Austrália subiu para 99 milhões de dólares.
- A medida visa garantir o cumprimento da restrição de acesso para menores de 16 anos, em vigor desde dezembro de 2025.
- A nova legislação amplia os poderes de fiscalização da comissária de segurança eletrônica, Julie Inman Grant.
- A restrição abrange 10 das principais plataformas de redes sociais operando no país.
- Especialistas alertam que o aumento financeiro deve ser acompanhado de responsabilização direta pelo conteúdo veiculado.

O governo da Austrália anunciou um endurecimento significativo nas regras para plataformas de redes sociais, dobrando o valor das multas para até 99 milhões de dólares em casos de descumprimento das normas vigentes. A medida busca assegurar a eficácia da proibição de acesso para menores de 16 anos, em vigor desde dezembro de 2025, e abrange as 10 principais plataformas operando no país. Além do impacto financeiro, a legislação amplia os poderes da comissária de segurança eletrônica, Julie Inman Grant, permitindo uma coleta de informações mais rigorosa sobre as operações dessas empresas.

A iniciativa faz parte de um esforço governamental para forçar uma postura de fiscalização ativa contra as Big Techs e aumentar a responsabilidade sobre a segurança de usuários jovens. Analistas do setor ponderam, contudo, que o sucesso da medida depende de uma transição para um modelo de fiscalização mais agressivo, destacando que elevar as penalidades é insuficiente sem mecanismos eficazes de responsabilização direta das plataformas pelo conteúdo que circula em seus ambientes digitais.

## Fontes

- [‘Enforcement mode’: Australia must take fight to tech giants to make social media ban stick, experts warn](https://www.theguardian.com/australia-news/2026/jun/28/enforcement-mode-australia-must-take-fight-to-tech-giants-to-make-social-media-ban-stick-experts-warn) — The Guardian (2026-06-28)
- [Australia to double maximum penalty for platforms in breach of social media ban](https://www.bbc.co.uk/news/articles/c78yv5g74e9o?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-06-27)

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