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title: "Austrália dobra multa para redes sociais que permitirem acesso de menores"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-27/australia-dobra-multa-para-redes-sociais-que-permitirem-acesso-de-menores
published: 2026-06-27T13:02:42.665968+00:00
updated: 2026-06-27T18:32:06.184+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Austrália dobra multa para redes sociais que permitirem acesso de menores

O governo australiano elevou a multa para 99 milhões de dólares e ampliou poderes de fiscalização contra o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

## Pontos principais

- A multa por violação da lei de acesso para menores foi elevada para 99 milhões de dólares australianos.
- O órgão regulador eSafety Commissioner ganhou poderes expandidos para exigir evidências de conformidade das plataformas.
- Investigações estão em curso contra Meta, Google, Snap e TikTok por possíveis falhas na restrição de acesso.
- Estudo do British Medical Journal indica que 85% dos adolescentes entre 12 e 15 anos ainda acessam redes sociais no país.
- O governo reporta a desativação ou restrição de mais de 5 milhões de contas de menores desde o início da proibição.
- A medida visa restringir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube.
- O Reino Unido avalia implementar restrições similares que incluem plataformas de jogos e transmissões ao vivo.

O governo da Austrália anunciou um endurecimento significativo nas sanções contra plataformas de redes sociais que permitirem o acesso de menores de 16 anos. Com a atualização da legislação, o valor da multa máxima por descumprimento foi dobrado para 99 milhões de dólares australianos. O primeiro-ministro Anthony Albanese justificou a medida afirmando que as gigantes de tecnologia não estão fazendo o suficiente para proteger os usuários jovens, reforçando a necessidade de mecanismos de verificação de idade mais eficazes. A decisão ocorre após evidências apontarem que as restrições atuais têm sido facilmente contornadas, com um estudo do British Medical Journal revelando que 85% dos adolescentes entre 12 e 15 anos continuam acessando essas plataformas.

Paralelamente, o órgão regulador eSafety Commissioner intensificou investigações sobre empresas como Meta, Google, Snap e TikTok, ganhando poderes expandidos para fiscalizar o cumprimento da proibição. Embora o governo afirme que mais de 5 milhões de contas de menores foram desativadas ou restritas desde o início da política, o cenário global de regulação digital ganha força, com o Reino Unido planejando implementar restrições ainda mais amplas, abrangendo também plataformas de jogos e transmissões ao vivo. As empresas agora são obrigadas a demonstrar tecnicamente as medidas adotadas para impedir a criação de contas por menores, em um esforço contínuo para mitigar os impactos negativos das redes sociais no bem-estar de crianças e adolescentes.

## Fontes

- [Austrália endurece proibição do uso de redes sociais por menores e dobra penalidades](https://www.infomoney.com.br/mundo/australia-endurece-proibicao-do-uso-de-redes-sociais-por-menores-e-dobra-penalidades/) — InfoMoney (2026-06-27)
- [Australia to double penalty for social media ban breaches to $99m as tech giants accused of ‘not doing enough’](https://www.theguardian.com/australia-news/2026/jun/27/australia-under-16-social-media-ban-tech-companies-penalty-double) — The Guardian (2026-06-27)
- [Australia Says It Will Toughen Its Social Media Ban for Children](https://www.nytimes.com/2026/06/27/world/australia/social-media-ban-children.html) — The New York Times (2026-06-27)
- [Australia PM: ‘too many children on social media’, ban too easy to avoid](https://www.scmp.com/news/asia/australasia/article/3358615/australia-pm-too-many-children-social-media-ban-too-easy-avoid?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-06-27)
- [Austrália vai dobrar multa para plataformas que violarem proibição de redes sociais para menores](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/06/27/australia-multa-plataformas-redes-sociais-para-menores.ghtml) — G1 (2026-06-27)

## Tópicos relacionados

- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)

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