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title: "Suprema Corte dos EUA valida restrições migratórias de Trump"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-26/suprema-corte-dos-eua-valida-restricoes-migratorias-de-trump
published: 2026-06-26T11:32:39.450245+00:00
updated: 2026-06-26T17:04:47.748+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Suprema Corte dos EUA valida restrições migratórias de Trump

Tribunal autoriza fim de proteções humanitárias para haitianos e sírios e amplia poder de bloqueio a solicitantes de asilo na fronteira.

## Pontos principais

- Suprema Corte aprovou, por 6 votos a 3, o encerramento do Status de Proteção Temporária (TPS) para haitianos e sírios.
- A decisão afeta cerca de 350 mil haitianos e mais de 6 mil sírios que residiam legalmente nos EUA sob o programa.
- O tribunal entendeu que a legislação federal limita a revisão judicial sobre decisões administrativas do Poder Executivo em questões migratórias.
- Autoridades ganharam autorização para bloquear fisicamente solicitantes de asilo e ampliar deportações, inclusive de residentes permanentes.
- A medida remove a proteção jurídica que permitia a permanência e o trabalho desses imigrantes, embora não implique deportações imediatas.

A Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu decisões que fortalecem a política de restrição migratória do governo de Donald Trump. Por 6 votos a 3, o tribunal autorizou o encerramento do Status de Proteção Temporária (TPS) para haitianos e sírios, estabelecendo que o Judiciário não possui competência para questionar os processos administrativos de revogação do Departamento de Segurança Interna. A medida afeta diretamente cerca de 350 mil haitianos e mais de 6 mil sírios, removendo a base jurídica que garantia a permanência e o direito ao trabalho desses indivíduos no país.

Além do fim das proteções humanitárias, a Corte permitiu que autoridades bloqueiem fisicamente solicitantes de asilo na fronteira com o México e ampliou a discricionariedade dos agentes para realizar deportações. Embora a decisão não resulte em expulsões imediatas, ela consolida a autoridade do Executivo para reduzir programas de proteção criados por administrações anteriores. O debate interno no tribunal foi marcado pela divergência da juíza Elena Kagan, que manifestou preocupações sobre possíveis motivações discriminatórias, enquanto o governo defende que o programa não deve ser tratado como uma anistia permanente.

## Fontes

- [Entenda por que Trump acaba de conquistar uma grande vitória sobre a imigração](https://timesbrasil.com.br/mundo/entenda-por-que-trump-acaba-de-conquistar-uma-grande-vitoria-sobre-a-imigracao/) — Times Brasil (2026-06-26)
- [Trump finds partner in supreme court in his war against immigration](https://www.theguardian.com/us-news/2026/jun/26/trump-supreme-court-immigration) — The Guardian (2026-06-26)
- [Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a encerrar proteção a haitianos e sírios](https://www.infomoney.com.br/mundo/suprema-corte-dos-eua-autoriza-trump-a-encerrar-protecao-a-haitianos-e-sirios/) — InfoMoney (2026-06-26)

## Tópicos relacionados

- [Justiça dos EUA](https://dailyjournal.news/topics/justica-eua)
- [Política Imigratória EUA](https://dailyjournal.news/topics/politica-imigratoria-eua)

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