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title: "Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-26/processos-por-preconceito-contra-populacao-lgbtqiapn-triplicam-no-brasil
published: 2026-06-26T19:31:51.361314+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam no Brasil

Dados do CNJ mostram que ações judiciais por discriminação de gênero e orientação sexual cresceram drasticamente entre 2024 e 2025.

## Pontos principais

- Processos por preconceito de identidade de gênero saltaram de 83 em 2024 para 221 em 2025.
- Ações judiciais por discriminação baseada em orientação sexual subiram de 167 para 317 no mesmo período.
- O CNJ atribui o aumento à maior visibilidade das demandas e à melhoria na qualificação dos dados judiciais.
- Dados parciais de 2026 indicam que a tendência de crescimento de novos processos permanece no país.

O número de processos judiciais envolvendo preconceito contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil registrou um aumento expressivo entre 2024 e 2025, quase triplicando em diversas categorias. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as ações relacionadas à identidade de gênero passaram de 83 para 221, enquanto casos de discriminação por orientação sexual saltaram de 167 para 317. O órgão aponta que esse crescimento reflete tanto uma maior presença dessas demandas no sistema de Justiça quanto um aprimoramento na coleta e qualificação dos dados estatísticos.

A tendência de alta continua sendo observada em dados parciais de 2026. O Judiciário reforça que marcos legais, como o reconhecimento do casamento civil igualitário e a garantia do uso do nome social, têm sido fundamentais para assegurar o acesso à justiça e encorajar a denúncia de atos discriminatórios em todo o território nacional.

## Fontes

- [Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-06/processos-por-preconceito-contra-populacao-lgbtqiapn-triplicam) — Agência Brasil (2026-06-26)

## Tópicos relacionados

- [Justiça Brasileira](https://dailyjournal.news/topics/justica-brasileira)

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