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title: "Holanda registra primeira morte assistida de criança entre 1 e 12 anos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-26/holanda-registra-primeira-morte-assistida-de-crianca-entre-1-e-12-anos
published: 2026-06-26T17:04:07.685352+00:00
updated: 2026-06-26T17:04:07.662+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Holanda registra primeira morte assistida de criança entre 1 e 12 anos

O país aplicou pela primeira vez a lei que permite a eutanásia infantil para pacientes com doenças terminais e sofrimento insuportável.

## Pontos principais

- O caso é o primeiro desde a aprovação da legislação específica para crianças de 1 a 12 anos em 2024.
- A lei holandesa autoriza o procedimento apenas em situações de sofrimento insuportável sem perspectiva de melhora.
- O processo exige avaliações médicas rigorosas e segue protocolos estritos de monitoramento governamental.
- A medida foi criada para oferecer uma opção humanitária a pacientes pediátricos em estado terminal.

A Holanda registrou o primeiro caso de morte assistida envolvendo uma criança na faixa etária de 1 a 12 anos, marcando um precedente histórico desde a implementação da nova legislação em 2024. A lei, que permite o procedimento para menores com doenças terminais, foi desenhada para atender casos de sofrimento físico ou mental insuportável, onde não há qualquer possibilidade de alívio ou melhora clínica. O governo holandês mantém um sistema de controle rigoroso para garantir que cada solicitação passe por uma avaliação médica exaustiva, assegurando que os critérios éticos e legais sejam estritamente cumpridos. A aplicação desta norma reflete um debate contínuo no país sobre o direito à dignidade no fim da vida, estendendo o acesso à eutanásia para além dos grupos anteriormente contemplados pela legislação vigente.

## Fontes

- [The Netherlands Records Its First Assisted Death of a Child Between 1 and 12](https://www.nytimes.com/2026/06/26/world/europe/euthanasia-netherlands-child.html) — The New York Times (2026-06-26)

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