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title: "Governo federal prepara decreto para acelerar licenciamento ambiental"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-26/governo-federal-prepara-decreto-para-acelerar-licenciamento-ambiental
published: 2026-06-26T02:32:20.981883+00:00
updated: 2026-06-26T02:32:20.936+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal prepara decreto para acelerar licenciamento ambiental

Nova resolução estabelecerá prazo máximo de 12 meses para a autorização de projetos de mineração considerados estratégicos ao país.

## Pontos principais

- A medida visa reduzir a burocracia estatal para fomentar o setor de mineração.
- O licenciamento ambiental de projetos de minerais críticos terá limite de 12 meses.
- A resolução deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias.

O governo federal prepara uma nova resolução destinada a agilizar o licenciamento ambiental de projetos de mineração classificados como estratégicos. A iniciativa estabelece um prazo máximo de 12 meses para a conclusão dos processos de autorização, visando reduzir entraves burocráticos que historicamente retardam o desenvolvimento do setor. A medida foca especificamente na exploração de minerais considerados críticos para a economia nacional, buscando aumentar a competitividade e a eficiência produtiva. A expectativa é que a norma seja oficializada nos próximos dias, sinalizando uma mudança na gestão dos processos de licenciamento para projetos de infraestrutura e extração de recursos naturais. Com essa mudança, o governo pretende atrair mais investimentos para a área, garantindo maior previsibilidade jurídica e operacional para as empresas que atuam na exploração de minerais essenciais para a transição energética e tecnológica.

## Fontes

- [Governo prepara atalho para acelerar licença ambiental de projetos de minerais críticos](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/governo-prepara-atalho-para-acelerar-licenca-ambiental-de-projetos-de-minerais-criticos.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-26)

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