--- title: "Suprema Corte dos EUA valida restrições a asilo e revogação do TPS" url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-25/suprema-corte-dos-eua-autoriza-restricoes-a-pedidos-de-asilo-na-fronteira published: 2026-06-25T14:33:10.536472+00:00 updated: 2026-06-26T00:03:36.929+00:00 categories: ["world", "politics"] topics: ["justica-eua", "donald-trump", "politica-imigratoria-eua"] source_count: 10 outlet_count: 7 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Suprema Corte dos EUA valida restrições a asilo e revogação do TPS O tribunal autorizou o governo Trump a restringir pedidos de asilo e encerrar o TPS para haitianos e sírios, tornando a decisão imune a revisões judiciais. ## Pontos principais - A Suprema Corte validou por 6 votos a 3 a política de restrição a pedidos de asilo na fronteira com o México. - O tribunal autorizou o encerramento do Status de Proteção Temporária (TPS) para cerca de 350 mil haitianos e 6 mil sírios. - A Corte determinou que a decisão do Departamento de Segurança Interna de encerrar o TPS não está sujeita a revisão judicial. - A decisão remove barreiras legais para a revogação do status humanitário, permitindo o início de processos de deportação. - O governo Trump defendeu que a autoridade para conceder ou revogar o TPS pertence exclusivamente ao Poder Executivo. - A prática de 'metering' nos portos de entrada foi validada sob o argumento de que estrangeiros só chegam aos EUA ao cruzar a fronteira. - Grupos de direitos humanos alertam para riscos de segurança nos países de origem e criticam a medida como desastrosa. - As decisões, proferidas em 25 de junho de 2026, reforçam a agenda de controle de fronteiras da atual administração. - Autoridades americanas ganharam respaldo legal para negar a entrada de novos migrantes e realizar a expulsão de indivíduos que já estão no país. A Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu decisões que ampliam significativamente a autoridade do governo Trump sobre políticas migratórias. Em uma votação de 6 a 3, o tribunal validou medidas que permitem a rejeição imediata de solicitantes de asilo na fronteira com o México, impedindo que esses indivíduos iniciem o processo de solicitação antes de cruzar fisicamente a divisa. O juiz Samuel Alito argumentou que a lei não obriga o processamento imediato de estrangeiros que ainda não atingiram o território americano, encerrando uma longa disputa legal sobre a prática de 'metering' nos portos de entrada. As decisões, oficializadas nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, consolidam o respaldo jurídico para que autoridades neguem a entrada de novos migrantes e procedam com a expulsão daqueles que já se encontram em solo americano. Simultaneamente, a Corte autorizou o governo a revogar o Status de Proteção Temporária (TPS) de centenas de milhares de haitianos e sírios, removendo a proteção legal que impedia suas deportações. Em um desdobramento crucial, o tribunal determinou que a decisão do Departamento de Segurança Interna de encerrar o programa não está sujeita a revisão judicial, retirando a possibilidade de novos recursos contra a medida. O governo sustenta que a designação não deveria ser permanente, argumentando que a autoridade para conceder ou revogar o status pertence exclusivamente ao Poder Executivo e que as condições nos países de origem não justificam mais o benefício. As sentenças geraram uma onda de reações polarizadas no cenário político americano. Enquanto o governo Trump e legisladores republicanos celebraram o desfecho como um avanço na soberania migratória, grupos de defesa dos direitos humanos alertam para o impacto humanitário severo. Especialistas apontam que o retorno forçado de haitianos e sírios ocorre em um momento de instabilidade política e precariedade social em seus países de origem. Críticos da decisão, incluindo membros do Congresso, classificaram as medidas como desastrosas e acusaram a ala conservadora da Corte de promover uma agenda que impacta desproporcionalmente populações vulneráveis. ## Fontes - [Suprema Corte dos EUA decide a favor do governo Trump em ações sobre pedidos de asilo e deportações](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/06/25/suprema-corte-eua-decide-a-favor-do-governo-trump-pedidos-asilo-deportacoes.ghtml) — G1 (2026-06-25) - [Supreme Court Lets Trump End Deportation Protection for Haitians and Syrians](https://www.nytimes.com/2026/06/25/us/politics/supreme-court-temporary-protected-status.html) — The New York Times (2026-06-25) - [Supreme court lets Trump turn back asylum seekers at US-Mexico border](https://www.theguardian.com/us-news/2026/jun/25/supreme-court-ruling-asylum-seekers-us-mexico-border) — The Guardian (2026-06-25) - [Supreme Court backs Trump on stricter asylum rules](https://www.axios.com/2026/06/25/supreme-court-trump-asylum-border) — Axios (2026-06-25) - [After Supreme Court TPS Ruling, What Conditions May Haitian and Syrian Deportees Face?](https://www.nytimes.com/2026/06/25/world/americas/haitians-syrians-deportations-us.html) — The New York Times (2026-06-25) - [Supreme court conservatives accused of advancing ‘white-supremacist agenda’](https://www.theguardian.com/us-news/2026/jun/25/supreme-court-immigration-rulings) — The Guardian (2026-06-25) - [Suprema Corte dos EUA expande poderes de Trump contra imigração](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/06/suprema-corte-dos-eua-expande-poderes-de-trump-contra-imigracao.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-25) - [US Supreme Court paves way for Trump’s mass deportation of Haitians and Syrians](https://www.scmp.com/news/world/united-states-canada/article/3358409/us-supreme-court-paves-way-trumps-mass-deportation-haitians-and-syrians?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-06-25) - [Supreme Court allows Trump to end protected status for Haitian and Syrian immigrants](https://www.bbc.co.uk/news/articles/c4g8ym422lko?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-06-25) - [US supreme court rules in favor of Trump administration bid to strip Haitians and Syrians of protected status](https://www.theguardian.com/us-news/2026/jun/25/supreme-court-haitians-syrians-temporary-protected-status) — The Guardian (2026-06-25) ## Tópicos relacionados - [Justiça dos EUA](https://dailyjournal.news/topics/justica-eua) - [Donald Trump](https://dailyjournal.news/topics/donald-trump) - [Política Imigratória EUA](https://dailyjournal.news/topics/politica-imigratoria-eua) --- Publicado por Daily Journal. 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