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title: "Lei garante atendimento integral a pacientes com dor crônica no SUS"
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published: 2026-06-25T19:35:30.732132+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lei garante atendimento integral a pacientes com dor crônica no SUS

Nova legislação assegura assistência completa na rede pública e institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.

## Pontos principais

- A Lei 15.422 foi sancionada em junho de 2026 para assegurar assistência integral pelo SUS.
- O texto obriga o fornecimento de informações detalhadas sobre riscos e efeitos colaterais de tratamentos.
- O dia 5 de julho foi instituído como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
- A norma busca promover campanhas educativas sobre diagnóstico precoce e opções terapêuticas.

Sancionada em junho de 2026, a Lei 15.422 estabelece diretrizes fundamentais para o tratamento de pacientes com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação assegura o atendimento integral na rede pública, exigindo que os profissionais forneçam informações claras e detalhadas sobre os riscos e possíveis efeitos colaterais das terapias prescritas. A medida, originada do PL 336/2024 aprovado pelo Senado, visa aprimorar a qualidade de vida dos pacientes por meio de um acompanhamento mais estruturado e transparente. Além da assistência direta, a lei institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A iniciativa busca fomentar campanhas educativas voltadas ao diagnóstico precoce e à disseminação de informações sobre as diversas opções terapêuticas disponíveis, fortalecendo o suporte oferecido pelo Estado a essa parcela da população.

## Fontes

- [Áudio: Agora é lei: dor crônica terá atendimento integral garantido pelo SUS](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/agora-e-lei-dor-cronica-tera-atendimento-integral-garantido-pelo-sus) (2026-06-25)

## Tópicos relacionados

- [SUS - Sistema Único de Saúde](https://dailyjournal.news/topics/sus-sistema-unico-de-saude)

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