---
title: "Comissão do Senado aprova projeto de apoio a estudantes pais e mães"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-25/comissao-do-senado-aprova-projeto-de-apoio-a-estudantes-pais-e-maes
published: 2026-06-25T17:15:27.934736+00:00
updated: 2026-06-25T17:15:27.882+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Comissão do Senado aprova projeto de apoio a estudantes pais e mães

Medida visa reduzir a evasão escolar ao exigir que instituições de ensino ofereçam condições adequadas para o aleitamento e permanência dos alunos.

## Pontos principais

- O projeto de lei 3.748/2023 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
- A proposta busca combater a evasão escolar decorrente da maternidade e paternidade precoce.
- Instituições de ensino deverão garantir condições adequadas para o aleitamento materno.
- A relatora Ivete da Silveira destacou a importância da permanência dos jovens no sistema de ensino.
- O texto segue agora para análise na Comissão de Educação da Casa.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei 3.748/2023, que estabelece diretrizes para apoiar estudantes que são pais ou mães. O objetivo central da iniciativa é mitigar a evasão escolar, um problema recorrente causado pela maternidade e paternidade precoce. Entre as determinações, o texto obriga as instituições de ensino a disponibilizarem infraestrutura adequada para o aleitamento materno, garantindo que os estudantes possam conciliar as responsabilidades parentais com a continuidade de seus estudos. A relatora da matéria, senadora Ivete da Silveira, enfatizou que a permanência desses jovens no ambiente escolar é fundamental para o desenvolvimento educacional e social. Após a aprovação na CDH, o projeto segue para tramitação na Comissão de Educação, onde será avaliado antes de prosseguir para as próximas etapas legislativas.

## Fontes

- [Áudio: Apoio a mães e pais em idade escolar passa na CDH](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/apoio-a-maes-e-pais-em-idade-escolas-passa-na-cdh) (2026-06-25)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-06-25/comissao-do-senado-aprova-projeto-de-apoio-a-estudantes-pais-e-maes