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title: "Comissão da Câmara aprova projeto que classifica esteticistas como profissionais de saúde"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-25/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-classifica-esteticistas-como-profissionais
published: 2026-06-25T17:34:27.101911+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova projeto que classifica esteticistas como profissionais de saúde

A medida visa atualizar a legislação vigente, padronizar a formação técnica e oferecer maior segurança jurídica para o setor de estética no Brasil.

## Pontos principais

- A proposta altera a Lei 13.643/18 para incluir esteticistas na categoria de profissionais de saúde.
- O setor de estética movimenta aproximadamente R$ 50 bilhões por ano no mercado brasileiro.
- A relatora Soraya Santos afirma que a mudança facilitará a aquisição de materiais e a padronização da formação.
- O projeto busca reduzir conflitos de competência e aprimorar as normas de segurança sanitária da profissão.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que propõe a classificação de esteticistas como profissionais de saúde. A iniciativa visa atualizar a Lei 13.643/18, que regulamenta a categoria, buscando organizar um setor que movimenta cerca de R$ 50 bilhões anualmente no Brasil. Segundo a relatora Soraya Santos, a nova classificação é fundamental para padronizar a formação profissional e facilitar o acesso a insumos, além de estabelecer diretrizes mais claras para as relações de trabalho. A medida pretende reduzir conflitos de competência e garantir maior segurança jurídica e sanitária para os profissionais e consumidores. Com a aprovação na comissão, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação legislativa, consolidando um esforço para modernizar a regulação de uma área em constante crescimento no país.

## Fontes

- [Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista](https://www.camara.leg.br/noticias/1285598-relatora-afirma-que-esteticistas-devem-ser-consideradas-profissionais-de-saude-ouca-a-entrevista/) (2026-06-25)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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