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title: "Comissão aprova fator de custo para repasses da educação na Amazônia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-25/comissao-aprova-fator-de-custo-para-repasses-da-educacao-na-amazonia
published: 2026-06-25T15:37:00.61661+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão aprova fator de custo para repasses da educação na Amazônia

Projeto cria mecanismo para ajustar verbas federais da educação básica às dificuldades logísticas e custos elevados da região amazônica.

## Pontos principais

- O Fator de Custo Amazônico (FCA) visa compensar gastos extras com transporte, energia e comunicação em áreas remotas.
- A medida será integrada às leis que regulamentam o Fundeb e o PDDE.
- O Ministério da Educação será responsável por definir os indicadores técnicos para o cálculo do fator.
- A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo pelo relator Zezinho Barbary.
- O texto ainda deve tramitar pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.

A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui o Fator de Custo Amazônico (FCA), mecanismo destinado a ajustar os repasses federais da educação básica às realidades logísticas da região. A medida busca compensar despesas adicionais enfrentadas por municípios locais, como os elevados custos de transporte, energia e comunicação em áreas de difícil acesso. Segundo o texto, o Ministério da Educação ficará encarregado de estabelecer os indicadores técnicos necessários para o cálculo do benefício, que será incorporado ao Fundeb e ao PDDE. A iniciativa, aprovada na forma de um substitutivo pelo relator Zezinho Barbary, ainda precisa passar pela análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Senado. O objetivo central é garantir maior equidade no financiamento educacional, considerando as particularidades geográficas da Amazônia Legal.

## Fontes

- [Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal](https://www.camara.leg.br/noticias/1285147-comissao-aprova-criacao-de-fator-de-custo-para-repasses-da-educacao-basica-na-amazonia-legal/) (2026-06-25)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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