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title: "CCJ do Senado avalia penas mais rígidas para motoristas embriagados"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-25/ccj-do-senado-avalia-penas-mais-rigidas-para-motoristas-embriagados
published: 2026-06-25T15:37:13.961135+00:00
updated: 2026-06-25T15:37:13.938+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# CCJ do Senado avalia penas mais rígidas para motoristas embriagados

Projeto de lei em análise na CCJ propõe prisão preventiva e penas maiores para condutores que causarem acidentes sob efeito de álcool ou drogas.

## Pontos principais

- O projeto de lei 4.668/2020 busca endurecer as punições para motoristas embriagados.
- A proposta inclui a possibilidade de decretação de prisão preventiva em casos de morte ou lesão corporal.
- O texto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
- A matéria está atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa o projeto de lei 4.668/2020, que visa endurecer o tratamento jurídico para condutores que provocam acidentes sob o efeito de álcool ou substâncias entorpecentes. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta busca reduzir a impunidade em casos de sinistros de trânsito. O texto prevê, entre outras medidas, a possibilidade de decretação de prisão preventiva para motoristas que causarem morte ou lesão corporal, reforçando o rigor das penas atuais. A iniciativa reflete uma preocupação legislativa com a segurança viária e a reincidência de crimes dessa natureza. Caso aprovada na comissão, a matéria seguirá os trâmites regimentais para votação, representando um esforço para alterar a percepção de impunidade em acidentes graves causados por embriaguez ao volante.

## Fontes

- [Áudio: CCJ pode votar penas maiores e prisão preventiva para motoristas alcoolizados](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/ccj-pode-votar-penas-maiores-e-prisao-preventiva-para-motoristas-alcoolizados) (2026-06-25)

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