---
title: "Projeto de lei propõe penas mais rígidas para pichação e vandalismo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-24/projeto-de-lei-propoe-penas-mais-rigidas-para-pichacao-e-vandalismo
published: 2026-06-24T17:34:37.748361+00:00
updated: 2026-06-24T17:34:37.73+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["pec-da-seguranca-publica"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Projeto de lei propõe penas mais rígidas para pichação e vandalismo

O senador Hermes Klann apresentou proposta para endurecer punições contra pichadores e vândalos que danificarem patrimônios públicos ou privados.

## Pontos principais

- O projeto de lei 3.241/2026 foi protocolado pelo senador Hermes Klann (PL-SC).
- A proposta visa aumentar as penalidades criminais para quem pratica pichação.
- O texto estende o endurecimento das penas para atos de vandalismo contra o patrimônio privado e público.
- O objetivo central da iniciativa é reduzir a recorrência de danos urbanos em todo o país.

O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou o projeto de lei 3.241/2026 com o objetivo de endurecer as penalidades aplicadas a crimes de pichação e vandalismo no Brasil. A proposta busca combater a recorrência de danos ao patrimônio, estabelecendo punições mais severas para quem degrada espaços públicos e privados. Ao elevar o rigor das penas, o parlamentar pretende desestimular a prática de pichações, que frequentemente geram custos elevados de manutenção e limpeza para o Estado e para cidadãos particulares. O texto agora segue para análise nas comissões competentes do Senado Federal, onde será debatido o impacto das novas medidas na legislação penal vigente e na preservação da ordem urbana.

## Fontes

- [Áudio: Projeto de lei aumenta as penas para pichação](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/projeto-de-lei-aumenta-as-penas-para-pichacao) (2026-06-24)

## Tópicos relacionados

- [PEC da Segurança Pública](https://dailyjournal.news/topics/pec-da-seguranca-publica)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-06-24/projeto-de-lei-propoe-penas-mais-rigidas-para-pichacao-e-vandalismo