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title: "Feirantes do DF pedem critérios sociais em projeto de lei no Senado"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-24/feirantes-do-df-pedem-criterios-sociais-em-projeto-de-lei-no-senado
published: 2026-06-24T12:06:27.45135+00:00
updated: 2026-06-24T12:06:27.429+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Feirantes do DF pedem critérios sociais em projeto de lei no Senado

Representantes pedem que o PL 117/2026 inclua critérios socioeconômicos para a ocupação de bancas e valorização do artesanato local.

## Pontos principais

- A demanda foi apresentada durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Feirantes.
- O Projeto de Lei 117/2026 busca estabelecer um marco legal para a categoria no Distrito Federal.
- Feirantes defendem que a ocupação das bancas considere a realidade social e o valor cultural do artesanato.
- A proposta é de autoria da senadora Leila Barros e conta com o senador Izalci Lucas como relator.

Representantes dos feirantes do Distrito Federal levaram ao Senado Federal uma proposta para alterar o Projeto de Lei 117/2026, que visa criar um marco legal para a ocupação de bancas na região. Durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Feirantes, a categoria solicitou a inclusão de critérios socioeconômicos específicos e mecanismos de valorização do artesanato como requisitos para a ocupação dos espaços. O objetivo central é garantir a proteção dos trabalhadores tradicionais e assegurar que a exploração das bancas considere o impacto social e cultural da atividade. O projeto, de autoria da senadora Leila Barros e sob relatoria do senador Izalci Lucas, segue em debate para definir as diretrizes que regularão o setor e a permanência dos feirantes em seus pontos de venda.

## Fontes

- [Áudio: Feirantes do DF pedem critério social para definir ocupação das bancas](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/feirantes-do-df-pedem-criterio-social-para-definir-ocupacao-das-bancas) (2026-06-24)

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