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title: "Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de livros digitais em escolas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-24/comissao-da-camara-aprova-obrigatoriedade-de-livros-digitais-em-escolas
published: 2026-06-24T15:15:31.824153+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de livros digitais em escolas

Projeto determina que o governo disponibilize versões digitais de livros didáticos e literários adquiridos para a rede pública de ensino.

## Pontos principais

- A medida altera a Política Nacional do Livro para incluir a obrigatoriedade da oferta digital.
- O texto aprovado é um substitutivo da deputada Sâmia Bomfim ao PL 2052/22.
- A proposta busca ampliar o acesso à leitura sem comprometer a sustentabilidade do setor editorial.
- Dados de 2025 mostram que 44% dos consumidores já utilizam livros digitais de forma exclusiva ou mista.
- A matéria ainda precisa ser analisada pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe ao poder público a disponibilização de versões digitais de obras didáticas e literárias adquiridas para escolas da rede pública. A proposta, que altera a Política Nacional do Livro, baseia-se em um substitutivo da deputada Sâmia Bomfim ao PL 2052/22. O objetivo central da medida é democratizar o acesso ao conteúdo educacional e literário, acompanhando a tendência de digitalização do consumo de leitura, que já atinge 44% dos brasileiros conforme dados de 2025. O projeto foi desenhado para garantir a inclusão digital dos estudantes sem causar prejuízos à sustentabilidade econômica das editoras. Antes de seguir para votação final, o texto ainda passará por análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça da Casa.

## Fontes

- [Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos](https://www.camara.leg.br/noticias/1284767-comissao-aprova-projeto-que-obriga-o-governo-a-oferecer-livros-digitais-gratuitos/) (2026-06-24)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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