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title: "Anatel e marketplaces firmam acordo para restringir venda de minicelulares"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-24/anatel-e-marketplaces-firmam-acordo-para-restringir-venda-de-minicelulares
published: 2026-06-24T17:15:34.305833+00:00
updated: 2026-06-24T18:06:10.316+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Anatel e marketplaces firmam acordo para restringir venda de minicelulares

Plataformas de e-commerce adotarão medidas com IA para impedir a venda de minicelulares não homologados, frequentemente usados em presídios.

## Pontos principais

- O acordo envolve grandes marketplaces como Amazon, Mercado Livre, Shopee, Magalu, Casas Bahia, Carrefour e Temu.
- A medida visa impedir a venda de dispositivos sem homologação, que utilizam códigos falsos ou duplicados.
- Plataformas utilizarão inteligência artificial e análise de dados para verificar a certificação dos aparelhos anunciados.
- Um grupo de trabalho monitorará a implementação, e a Anatel propôs um ranking de conformidade para fiscalizar o setor.
- O foco é coibir a circulação de aparelhos que, pelo tamanho reduzido, burlam a segurança em unidades prisionais.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmou um acordo com os principais marketplaces do país para restringir a venda de minicelulares. Esses dispositivos, devido ao tamanho reduzido, são frequentemente introduzidos em presídios por conseguirem passar despercebidos por detectores de metal. A iniciativa estabelece uma política de tolerância zero para aparelhos irregulares, que carecem de homologação ou utilizam códigos de certificação falsos e duplicados. Para viabilizar o controle, as plataformas deverão apresentar planos de ação e utilizar inteligência artificial para identificar anúncios irregulares.

Além do bloqueio imediato, a Anatel propôs a criação de um ranking de conformidade para fiscalizar a venda de equipamentos de telecomunicações em geral. Um grupo de trabalho conjunto entre a agência e as empresas monitorará a eficácia das medidas, garantindo que apenas produtos devidamente regulamentados circulem no mercado brasileiro e reforçando a segurança em ambientes restritos.

## Fontes

- [Anatel e lojas online fazem acordo contra minicelulares usados em presídios](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/06/24/anatel-e-lojas-online-fazem-acordo-contra-minicelulares-usados-em-presidios.ghtml) — G1 (2026-06-24)
- [Anatel e lojas digitais proíbem venda de 'minicelulares' no Brasil](https://www.tecmundo.com.br/produto/414114-anatel-e-lojas-digitais-proibem-venda-de-minicelulares-no-brasil.htm) (2026-06-24)

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