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title: "Projeto no Senado propõe seguro-desemprego para portuários do açaí"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-23/projeto-no-senado-propoe-seguro-desemprego-para-portuarios-do-acai
published: 2026-06-23T18:36:14.654814+00:00
updated: 2026-06-23T18:36:14.626+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto no Senado propõe seguro-desemprego para portuários do açaí

Proposta visa garantir um salário mínimo por três meses a trabalhadores portuários avulsos da cadeia do açaí durante o período de entressafra.

## Pontos principais

- O PL 3.106/2026 contempla trabalhadores portuários avulsos que atuam na movimentação de açaí na Amazônia Legal.
- O benefício proposto equivale a um salário mínimo mensal pago durante o intervalo entre as colheitas.
- O auxílio terá duração de três meses, período correspondente à entressafra do fruto.
- A iniciativa é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

O Senado Federal analisa o Projeto de Lei 3.106/2026, que busca instituir o pagamento de seguro-desemprego para trabalhadores portuários avulsos dedicados à movimentação de açaí na região da Amazônia Legal. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a medida prevê o repasse de um salário mínimo mensal aos profissionais durante o período de entressafra do fruto. O auxílio, com duração de três meses, tem como objetivo principal oferecer suporte financeiro a essa categoria, que enfrenta instabilidade de renda nos intervalos entre as colheitas. A proposta reconhece a importância econômica da cadeia produtiva do açaí para a região e busca mitigar os impactos da sazonalidade na subsistência dos trabalhadores portuários que atuam no escoamento do produto.

## Fontes

- [Áudio: Projeto garante seguro-desemprego a trabalhador portuário da cadeia do açaí](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/projeto-garante-seguro-desemprego-a-trabalhador-portuario-da-cadeia-do-acai) (2026-06-23)

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