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title: "Senador Hermes Klann propõe penas mais severas para pichação"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-22/senador-hermes-klann-propoe-penas-mais-severas-para-pichacao
published: 2026-06-22T20:04:39.095394+00:00
updated: 2026-06-22T20:04:39.067+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senador Hermes Klann propõe penas mais severas para pichação

O PL 3.241/2026 busca endurecer punições e exigir reparação financeira de infratores por danos ao patrimônio público.

## Pontos principais

- O projeto de lei 3.241/2026 propõe o aumento das penas para atos de pichação no Brasil.
- A proposta estabelece a obrigatoriedade de reparação financeira pelos danos causados ao patrimônio.
- O senador argumenta que gastos com limpeza pública retiram recursos de áreas como saúde e educação.
- A iniciativa visa combater a relativização do vandalismo, tratando-o como crime de prejuízo coletivo.

O senador Hermes Klann apresentou o PL 3.241/2026 com o objetivo de endurecer o tratamento jurídico dado aos atos de pichação no país. A proposta prevê penas mais rigorosas para os infratores e institui a obrigatoriedade de reparação financeira pelos danos causados ao patrimônio público. Segundo o parlamentar, o custo elevado para a remoção de pichações em grandes centros urbanos, como Belo Horizonte e Manaus, impacta diretamente o orçamento municipal, desviando verbas que seriam destinadas a setores essenciais, como saúde e educação. Ao defender a medida, Klann destacou a necessidade de combater a percepção de impunidade sobre o vandalismo, classificando a prática como um crime que gera prejuízos coletivos. O projeto também reconhece iniciativas voluntárias de limpeza urbana, como as observadas em Santa Catarina, como exemplos positivos de preservação do espaço público.

## Fontes

- [Hermes Klann defende penas maiores para pichação](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/22/hermes-klann-defende-penas-maiores-para-pichacao) (2026-06-22)

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