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title: "Programa do Senado para vítimas de violência doméstica completa 10 anos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-22/programa-do-senado-para-vitimas-de-violencia-domestica-completa-10-anos
published: 2026-06-22T17:33:49.666582+00:00
updated: 2026-06-22T18:05:47.555+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Programa do Senado para vítimas de violência doméstica completa 10 anos

Iniciativa que reserva vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica celebra uma década de atuação no Senado Federal.

## Pontos principais

- O programa reserva 2% das vagas em contratos terceirizados do Senado para mulheres em situação de vulnerabilidade.
- Criada em 2016, a política visa combater a dependência econômica que mantém vítimas no ciclo de violência.
- Atualmente, 44 colaboradoras integram o quadro do Senado por meio desta cota.
- O modelo serviu de base para o Decreto 11.430/2023, que ampliou a cota para 8% na administração pública federal.

O programa de cotas do Senado Federal para mulheres vítimas de violência doméstica completou dez anos de existência. Pioneira na adoção dessa prática, a Casa destina 2% das vagas em contratos terceirizados para mulheres em situação de vulnerabilidade, visando promover a independência financeira e romper o ciclo de violência. Atualmente, 44 colaboradoras estão empregadas por meio deste mecanismo, que conta com a articulação da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal para a seleção das candidatas. O sucesso do projeto evoluiu de uma prática organizacional interna para uma política pública de abrangência nacional, servindo de referência para o Decreto 11.430/2023, que estabeleceu uma cota de 8% para vítimas de violência em contratos da administração pública federal. A medida é reconhecida como um instrumento essencial de autonomia e reinserção social.

## Fontes

- [Vídeo: Há 10 anos, Senado adotava cotas para mulheres vítimas de violência doméstica](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ha-10-anos-senado-adotava-cotas-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica) (2026-06-22)
- [Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/22/apoio-do-senado-a-vitimas-de-violencia-domestica-completa-10-anos) (2026-06-22)

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