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title: "Comissão da Câmara aprova treinamento de primeiros socorros para escolas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-22/comissao-da-camara-aprova-treinamento-de-primeiros-socorros-para-escolas
published: 2026-06-22T23:45:33.833749+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova treinamento de primeiros socorros para escolas

Projeto amplia a Lei Lucas para incluir capacitação de funcionários no atendimento a alunos com doenças crônicas e deficiências em escolas.

## Pontos principais

- A proposta altera a Lei 13.722/18, conhecida como Lei Lucas, para abranger necessidades específicas de saúde de estudantes.
- O texto original, focado apenas em diabetes, foi ampliado pela relatora Silvia Cristina para cobrir todas as doenças crônicas.
- A medida obriga profissionais da educação básica e centros de recreação a estarem aptos a identificar e agir em situações de risco.
- O projeto de lei segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e centros de recreação. A medida visa atualizar a Lei Lucas (Lei 13.722/18), criada em memória de Lucas Begalli, estudante que faleceu após um engasgamento em 2017. Enquanto a legislação atual foca em procedimentos gerais, a nova proposta, relatada pela deputada Silvia Cristina, estende a capacitação para o atendimento específico de alunos com doenças crônicas e deficiências. O objetivo é garantir que os profissionais da educação estejam preparados para identificar e intervir corretamente em situações de emergência médica. Após a aprovação na comissão, o texto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de avançar no processo legislativo.

## Fontes

- [Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas](https://www.camara.leg.br/noticias/1284301-comissao-aprova-capacitacao-de-primeiros-socorros-voltada-a-alunos-com-doencas-cronicas/) (2026-06-22)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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