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title: "Meta busca imunidade jurídica em nova lei de segurança infantil nos EUA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-21/meta-busca-imunidade-juridica-em-nova-lei-de-seguranca-infantil-nos-eua
published: 2026-06-21T01:02:17.849639+00:00
updated: 2026-06-21T01:02:17.828+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Meta busca imunidade jurídica em nova lei de segurança infantil nos EUA

A Meta negocia alterações na Lei de Segurança Online Infantil para obter proteção legal contra processos relacionados a danos causados a menores.

## Pontos principais

- A Meta tenta incluir cláusulas de imunidade jurídica na Lei de Segurança Online Infantil (KOSA) em tramitação no Senado dos EUA.
- A empresa enfrenta milhares de ações judiciais movidas por pais e distritos escolares sobre o impacto das redes sociais em jovens.
- A proposta da big tech visa estabelecer padrões nacionais, mas críticos afirmam que o texto bloqueia a responsabilização legal da companhia.
- A negociação sugere que a Meta poderia retirar sua oposição à KOSA em troca da inclusão das mudanças legislativas desejadas.

A Meta está em negociações com o Congresso dos Estados Unidos para incluir cláusulas de imunidade jurídica na Lei de Segurança Online Infantil (KOSA). A empresa, que enfrenta uma onda de milhares de processos movidos por pais e distritos escolares, busca estabelecer padrões nacionais que, segundo críticos como a Associação Americana para a Justiça, impediriam a responsabilização legal da companhia por danos causados a menores em suas plataformas. Representantes da Meta negam que o objetivo seja extinguir litígios existentes, argumentando que a medida traria uniformidade regulatória ao setor. O movimento ocorre em um momento de crescente pressão judicial contra big techs, impulsionado por decisões recentes na Califórnia. A estratégia da empresa envolveria a retirada de sua oposição ao projeto de lei em troca da inclusão das alterações que garantem maior proteção contra ações judiciais futuras.

## Fontes

- [Meta busca imunidade jurídica em meio a onda de processos por danos a menores](https://www.tecmundo.com.br/mercado/414008-meta-busca-imunidade-juridica-em-meio-a-onda-de-processos-por-danos-a-menores.htm) (2026-06-20)

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