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title: "Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-19/lula-sanciona-piso-salarial-de-r-5130-para-professores
published: 2026-06-19T12:34:21.638351+00:00
updated: 2026-06-19T20:02:47.268+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores

O governo federal sancionou a lei que fixa o piso do magistério em R$ 5.130,63 para 2026, estabelecendo novas regras de reajuste e impacto de R$ 6,4 bi.

## Pontos principais

- O novo piso salarial nacional para professores da educação básica foi fixado em R$ 5.130,63 para 2026.
- O reajuste de 5,4% garante ganho real de 1,5% acima do INPC, conforme a Lei 15.437/26.
- A nova fórmula de reajuste anual considera o INPC somado a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb.
- A lei amplia a definição de profissionais do magistério para incluir funções de apoio pedagógico, como direção e coordenação.
- O impacto financeiro estimado para estados e municípios é de R$ 6,4 bilhões em 2026.
- A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional após tramitar como Medida Provisória, com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra.
- O Ministério da Educação deverá publicar anualmente a memória de cálculo do reajuste em plataforma de dados abertos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.437/26, que estabelece o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63. O reajuste de 5,4% representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC. A norma, que tramitou no Congresso Nacional como Medida Provisória sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra, aplica-se a profissionais com jornada de 40 horas semanais e amplia o escopo da categoria ao incluir funções de apoio pedagógico, como direção e coordenação escolar. A estimativa do governo é que a medida gere um impacto financeiro de R$ 6,4 bilhões para estados e municípios em 2026, visando elevar a atratividade da carreira docente.

Além do valor definido, a legislação institui uma nova fórmula de reajuste anual, que considera o INPC somado a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb, garantindo que os índices não fiquem abaixo da inflação. Para assegurar a transparência, o Ministério da Educação deverá divulgar anualmente a memória de cálculo do reajuste em plataforma de dados abertos. A implementação reforça o compromisso com a valorização do magistério, mantendo o Fundeb como o principal mecanismo de financiamento para assegurar o pagamento do piso em todo o território nacional.

## Fontes

- [Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica](https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2026/06/19/lula-sanciona-piso-salarial-de-r-513063-para-educacao-basica.htm) — UOL (2026-06-19)
- [Lula sanciona novo piso de R$ 5.130,63 para profissionais da Educação básica](https://www.infomoney.com.br/politica/lula-sanciona-novo-piso-de-r-5-13063-para-profissionais-da-educacao-basica/) — InfoMoney (2026-06-19)
- [Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil](https://www.camara.leg.br/noticias/1283997-sancionada-lei-que-reajusta-piso-salarial-dos-professores-da-educacao-basica-para-r-51-mil/) (2026-06-19)
- [Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério](https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-06/governo-fixa-em-r-51-mil-novo-piso-nacional-do-magisterio) — Agência Brasil (2026-06-19)
- [Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/19/sancionado-piso-de-r-5-130-para-professores-de-educacao-basica) (2026-06-19)

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