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title: "Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-19/lei-reconhece-cooperativismo-como-manifestacao-da-cultura-nacional
published: 2026-06-19T19:04:34.168685+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

A nova legislação sancionada em 2026 oficializa o cooperativismo como parte da cultura brasileira e amplia o apoio estatal ao setor.

## Pontos principais

- A Lei 15.433 de 2026 foi sancionada para integrar o cooperativismo à cultura nacional.
- O Estado assume a responsabilidade de garantir a livre atividade e o suporte ao setor.
- A medida está em conformidade com as diretrizes da Constituição Federal.
- O Brasil contava com 4.384 cooperativas registradas até o ano de 2024, segundo dados da OCB.

O governo federal sancionou a Lei 15.433 de 2026, que reconhece oficialmente o cooperativismo como uma manifestação da cultura nacional brasileira. A medida estabelece que o Estado brasileiro possui a competência de assegurar a livre prática e o apoio contínuo ao setor, reforçando o papel dessas organizações no desenvolvimento socioeconômico do país. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Constituição Federal e busca fortalecer o reconhecimento institucional de um modelo de negócio que, em 2024, já somava 4.384 cooperativas registradas em todo o território nacional, conforme dados do Sistema OCB. Com essa oficialização, o cooperativismo ganha maior respaldo jurídico e simbólico, consolidando-se como um pilar estratégico da identidade e da economia nacional.

## Fontes

- [Áudio: Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/lei-reconhece-cooperativismo-como-manifestacao-da-cultura-nacional) (2026-06-19)

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