---
title: "Comissão do Senado aprova projetos de inclusão escolar para deficientes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-19/comissao-do-senado-aprova-projeto-de-educacao-adaptada-para-deficientes
published: 2026-06-19T18:45:07.809413+00:00
updated: 2026-06-19T18:45:11.615+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["projeto-de-lei-1012-26"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Comissão do Senado aprova projetos de inclusão escolar para deficientes

Propostas aprovadas na CDH exigem ensino adaptado e garantem o direito de estudantes com deficiência contarem com acompanhante escolar particular.

## Pontos principais

- O PL 365/2026 obriga a inclusão de estratégias de ensino adaptado nos projetos pedagógicos das escolas.
- O PL 4.521/2025 assegura aos alunos com deficiência o direito de ter um acompanhante escolar particular.
- Ambos os projetos são de autoria do senador Romário (PL-RJ) e tiveram relatoria de Flávio Arns (PSB-PR).
- As matérias foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e seguem para análise na Comissão de Educação do Senado.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou dois projetos de lei voltados ao fortalecimento da educação inclusiva no Brasil. O PL 365/2026 determina a obrigatoriedade de estratégias pedagógicas adaptadas nos projetos das instituições de ensino para eliminar barreiras de aprendizagem. Paralelamente, o PL 4.521/2025 garante aos estudantes com deficiência o direito de contar com um acompanhante escolar particular para auxiliar em suas atividades diárias. Ambas as propostas, de autoria do senador Romário (PL-RJ) e com parecer favorável do relator Flávio Arns (PSB-PR), visam assegurar maior equidade e suporte especializado no ambiente escolar. Com o aval da comissão, os textos seguem agora para tramitação na Comissão de Educação (CE) da Casa, onde serão discutidos antes de avançar para as próximas etapas do processo legislativo.

## Fontes

- [Áudio: Avança projeto que prevê atendimento adaptado para aluno com deficiência](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/avanca-projeto-que-preve-atendimento-adaptado-para-aluno-com-deficiencia) (2026-06-19)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-06-19/comissao-do-senado-aprova-projeto-de-educacao-adaptada-para-deficientes