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title: "Comissão do Senado aprova acompanhante particular para alunos com deficiência"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-19/comissao-do-senado-aprova-acompanhante-particular-para-alunos-com-deficiencia
published: 2026-06-19T18:45:08.605137+00:00
updated: 2026-06-19T18:45:08.583+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova acompanhante particular para alunos com deficiência

Projeto de lei permite que estudantes com deficiência contem com profissionais de apoio contratados por conta própria no ambiente escolar.

## Pontos principais

- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.521/2025.
- A proposta autoriza a presença de acompanhante escolar particular para alunos com deficiência.
- O texto foi apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) e teve parecer favorável do relator Flávio Arns (PSB-PR).
- O projeto segue agora para análise na Comissão de Educação do Senado.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.521/2025, que assegura aos estudantes com deficiência o direito de serem acompanhados por profissionais de apoio contratados de forma particular. A iniciativa, de autoria do senador Romário (PL-RJ), visa garantir maior autonomia e suporte personalizado aos alunos dentro das instituições de ensino. O relator da matéria, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou a importância da medida para a inclusão escolar e a garantia de direitos fundamentais. Com a aprovação na CDH, o texto segue agora para deliberação na Comissão de Educação (CE) da Casa. Caso avance, a proposta representa um passo relevante na regulamentação do suporte educacional especializado, permitindo que famílias busquem profissionais de sua confiança para auxiliar no cotidiano acadêmico dos estudantes.

## Fontes

- [Áudio: Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/estudantes-com-deficiencia-poderao-ter-acompanhante-escolar) (2026-06-19)

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