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title: "ANPD investiga 18 sites de conteúdo adulto por falhas na proteção de menores"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-19/anpd-investiga-18-sites-de-conteudo-adulto-por-falhas-na-protecao-de-menores
published: 2026-06-19T21:01:24.214973+00:00
updated: 2026-06-19T21:01:24.19+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ANPD investiga 18 sites de conteúdo adulto por falhas na proteção de menores

Autoridade fiscaliza sites que concentram 98% do tráfego adulto no Brasil para verificar o cumprimento de normas de restrição de idade do ECA Digital.

## Pontos principais

- A ANPD monitora 18 plataformas responsáveis por 98% do tráfego de conteúdo adulto no país.
- A ação visa assegurar a conformidade com o ECA Digital, que exige sistemas rigorosos de verificação de idade.
- O uso de simples botões de autodeclaração de idade está proibido pelas novas diretrizes.
- As empresas têm um prazo de 10 dias úteis para apresentar as medidas de controle implementadas.
- O descumprimento das normas pode levar a advertências, multas ou até o bloqueio dos sites no Brasil.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou uma fiscalização rigorosa em 18 sites de conteúdo adulto, que juntos representam 98% do tráfego desse segmento no Brasil. A medida busca garantir que essas plataformas cumpram as exigências do ECA Digital, que impõe restrições severas ao acesso de menores de idade. Segundo a autarquia, o modelo de verificação baseado apenas em botões de autodeclaração, onde o usuário confirma ser maior de idade sem comprovação, não é mais aceito. As plataformas notificadas possuem um prazo de 10 dias úteis para detalhar os mecanismos de verificação de idade que estão utilizando. Caso a ANPD identifique irregularidades ou falta de conformidade, as empresas estarão sujeitas a sanções administrativas, que incluem desde advertências e multas pecuniárias até o bloqueio definitivo do acesso aos sites em território nacional.

## Fontes

- [Governo investiga se sites pornôs impedem acesso de menores de idade](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/06/19/investigacao-sites-pornos-acesso-menores-de-idade.ghtml) — G1 (2026-06-19)

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