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title: "STJ mantém suspensão de processo de cassação contra Renato Freitas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-18/stj-mantem-suspensao-de-processo-de-cassacao-contra-renato-freitas
published: 2026-06-18T14:32:42.838669+00:00
updated: 2026-06-18T14:32:42.808+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STJ mantém suspensão de processo de cassação contra Renato Freitas

O ministro Herman Benjamin negou recurso da Assembleia do Paraná, mantendo paralisada a sessão que poderia resultar na perda do mandato do deputado.

## Pontos principais

- O ministro Herman Benjamin, do STJ, indeferiu o recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Paraná.
- A decisão, proferida na última quarta-feira, mantém a suspensão da sessão que avalia a cassação do deputado estadual Renato Freitas (PT).
- O processo legislativo permanece paralisado por determinação judicial até nova deliberação do tribunal.
- A Assembleia buscava retomar os trabalhos de cassação contra o parlamentar, mas a medida foi barrada pela corte superior.

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso da Assembleia Legislativa do Paraná que visava retomar o processo de cassação do deputado estadual Renato Freitas (PT). Com a decisão proferida na última quarta-feira, a sessão legislativa que poderia resultar na perda do mandato do parlamentar permanece suspensa por ordem judicial. O caso, que gera embates políticos no estado, segue sob análise do Judiciário, impedindo que a Assembleia prossiga com os trâmites regimentais de cassação neste momento. A manutenção da suspensão reflete a continuidade da intervenção do STJ no processo, que aguarda novos desdobramentos jurídicos para definir o futuro político do deputado. A decisão reforça a prevalência da cautela judicial sobre o rito legislativo até que as questões processuais sejam integralmente resolvidas pela corte superior.

## Fontes

- [STJ rejeita recurso da Assembleia do Paraná e sessão que pode cassar deputado do PT segue suspensa](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/06/stj-rejeita-recurso-da-assembleia-do-parana-e-sessao-que-pode-cassar-deputado-do-pt-segue-suspensa.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-18)

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