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title: "Senado deve votar aposentadoria especial para agentes de saúde"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-18/senado-deve-votar-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude
published: 2026-06-18T12:06:48.175791+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado deve votar aposentadoria especial para agentes de saúde

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que a PEC 14/2021, que define regras de aposentadoria para agentes de saúde, será votada na semana.

## Pontos principais

- A PEC 14/2021 estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens.
- O texto exige 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na profissão.
- A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado.
- A medida busca reconhecer as especificidades e os riscos da atividade dos agentes comunitários de saúde.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a intenção de pautar a votação da PEC 14/2021 para a próxima semana. A proposta, que já passou pelo crivo da Câmara dos Deputados, visa estabelecer critérios específicos para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto define que os profissionais poderão se aposentar com idade mínima de 57 anos, para mulheres, e 60 anos, para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na função. A iniciativa é vista como um reconhecimento das particularidades e da exposição a riscos inerentes à rotina desses trabalhadores, que desempenham um papel fundamental na assistência básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

## Fontes

- [Vídeo: Aposentadoria de agentes de saúde pode ser votada na próxima semana, diz Davi](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/aposentadoria-de-agentes-de-saude-pode-ser-votada-na-proxima-semana-diz-davi) (2026-06-18)

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