---
title: "Senado debate política nacional permanente contra violência à mulher"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-18/senado-debate-eficacia-de-politicas-contra-violencia-contra-mulheres
published: 2026-06-18T12:38:53.478752+00:00
updated: 2026-06-18T17:05:12.711+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["violencia-contra-a-mulher"]
source_count: 3
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Senado debate política nacional permanente contra violência à mulher

Comissão discute projeto para tornar o combate à violência de gênero uma política de Estado contínua, visando reduzir índices de feminicídio.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 1.025/2026, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe estruturar o enfrentamento à violência como política permanente.
- Dados indicam que o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior patamar desde 2015.
- A proposta busca padronizar o atendimento, dado que apenas 30% dos municípios brasileiros possuem estruturas especializadas.
- Debatedores apontam que a alternância de governos fragiliza políticas públicas, tornando a lei essencial para a sustentabilidade orçamentária.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal intensificou o debate sobre o Projeto de Lei 1.025/2026, que visa instituir uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A iniciativa busca transformar medidas protetivas isoladas em uma política de Estado coordenada e contínua, superando a descontinuidade administrativa que, segundo especialistas, fragiliza a proteção às vítimas e a execução orçamentária dos programas de assistência. O debate ocorre em um contexto de preocupação com os indicadores de segurança pública, visto que o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde 2015.

Durante a audiência, parlamentares e especialistas destacaram que a atual disparidade na oferta de serviços é um entrave crítico, já que apenas 30% dos municípios brasileiros contam com estruturas especializadas de atendimento. Além da padronização dos serviços, o projeto visa enfrentar problemas estruturais como a subnotificação de crimes, incluindo o estupro. A proposta integra a agenda legislativa de 2026 com o objetivo de garantir que a proteção à mulher seja uma ação permanente e estruturada, independentemente de mudanças de governo, assegurando maior efetividade na redução das agressões e do feminicídio em todo o território nacional.

## Fontes

- [Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/18/combate-a-violencia-contra-a-mulher-deve-ser-politica-permanente-aponta-debate) (2026-06-18)
- [Áudio: Combate à violência contra a mulher pode virar política nacional permanente](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/combate-a-violencia-contra-a-mulher-pode-virar-politica-nacional-permanente) (2026-06-18)
- [Vídeo: Ao vivo: CDH debate política de combate à violência contra as mulheres – 18/6/26](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-cdh-debate-politica-de-combate-a-violencia-contra-as-mulheres-2013-18-6-26) (2026-06-18)

## Tópicos relacionados

- [Violência Contra a Mulher](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-a-mulher)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-06-18/senado-debate-eficacia-de-politicas-contra-violencia-contra-mulheres