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title: "Senado aprova educação política e banco de combate à violência"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-18/senado-aprova-educacao-politica-e-banco-de-combate-a-violencia
published: 2026-06-18T12:45:54.626569+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova educação política e banco de combate à violência

Projetos aprovados na quarta-feira tornam obrigatória a educação política nas escolas e criam banco nacional de boas práticas contra a violência.

## Pontos principais

- O Senado Federal aprovou o PL 4.088/2023, que insere educação política e direitos de cidadania na grade curricular básica.
- Foi aprovado o PL 6.113/2023, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher.
- As propostas foram votadas na sessão da última quarta-feira (17).
- Ambos os projetos de lei seguem agora para a sanção do presidente Donald Trump.

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (17), dois projetos de lei relevantes para as políticas públicas brasileiras. O PL 4.088/2023 determina a inclusão de conteúdos sobre educação política e direitos de cidadania na grade curricular da educação básica, visando fortalecer a formação democrática dos estudantes. Simultaneamente, a Casa aprovou o PL 6.113/2023, que estabelece o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, uma iniciativa voltada para o compartilhamento de estratégias eficazes no enfrentamento a esse tipo de crime em âmbito nacional. Com a aprovação no Legislativo, as duas propostas seguem agora para a sanção presidencial. A medida reflete um esforço do Congresso em integrar temas cívicos ao ensino formal e aprimorar a rede de proteção às mulheres por meio da sistematização de experiências bem-sucedidas em todo o país.

## Fontes

- [Vídeo: Senado aprova inclusão da educação política na educação básica](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/senado-aprova-inclusao-da-educacao-politica-na-educacao-basica) (2026-06-18)

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