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title: "Projeto de lei propõe audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos"
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published: 2026-06-18T12:38:41.51479+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

Proposta visa detectar precocemente alterações auditivas em crianças antes do ingresso no ensino formal por meio da rede pública de saúde.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 394/26 torna opcional a realização de exames de audiometria para crianças de cinco anos no SUS.
- A iniciativa busca identificar problemas auditivos antes da entrada no ensino formal para evitar prejuízos ao desenvolvimento.
- O texto prevê a capacitação de profissionais de saúde e a realização dos exames em Unidades Básicas de Saúde ou serviços especializados.
- A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 394/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a oferta gratuita de exames de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de cinco anos. A medida tem como objetivo principal a detecção precoce de alterações auditivas, permitindo intervenções rápidas antes que a criança inicie o ensino formal. De acordo com o autor da proposta, a audição é um fator determinante para o desenvolvimento cognitivo e emocional dos jovens, sendo essencial garantir o acesso ao diagnóstico preventivo. Além da oferta do exame, o projeto determina que o SUS promova campanhas de conscientização e invista na capacitação de profissionais para o atendimento especializado. A proposta segue para análise das comissões da Câmara em caráter conclusivo, podendo ser implementada em Unidades Básicas de Saúde ou centros especializados da rede pública.

## Fontes

- [Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos](https://www.camara.leg.br/noticias/1283536-projeto-garante-audiometria-gratuita-pelo-sus-para-criancas-de-cinco-anos/) (2026-06-18)

## Tópicos relacionados

- [SUS - Sistema Único de Saúde](https://dailyjournal.news/topics/sus-sistema-unico-de-saude)

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