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title: "MPT defende proibição de influenciadores digitais menores de 16 anos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-18/mpt-defende-proibicao-de-influenciadores-digitais-menores-de-16-anos
published: 2026-06-18T17:32:15.460049+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# MPT defende proibição de influenciadores digitais menores de 16 anos

O Ministério Público do Trabalho propõe restringir a atuação de menores em redes sociais a fins estritamente artísticos para evitar exploração.

## Pontos principais

- O MPT publicou nota técnica que classifica a atividade de influenciador mirim como trabalho infantil.
- A recomendação propõe limitar a exposição de crianças e adolescentes em plataformas digitais.
- O órgão defende que o trabalho de menores deve ser restrito apenas a contextos artísticos.
- A medida visa estabelecer diretrizes mais rígidas para o mercado de marketing de influência.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica com o objetivo de restringir a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais. Segundo o órgão, a exposição comercial de menores de 16 anos nas redes sociais configura trabalho infantil, sendo necessária uma regulamentação mais rigorosa para proteger esse público. A proposta sugere que a presença de menores em plataformas digitais seja limitada exclusivamente a contextos artísticos, afastando-os de atividades de publicidade e marketing de influência que, na visão do MPT, podem resultar em exploração comercial. A iniciativa busca estabelecer diretrizes claras para o setor, visando garantir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes frente ao crescimento acelerado da economia dos criadores de conteúdo.

## Fontes

- [Trabalho de influenciador mirim deve ser proibido, diz Ministério Público do Trabalho](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/trabalho-de-influenciador-mirim-deve-ser-proibido-diz-ministerio-publico-do-trabalho.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-18)

## Tópicos relacionados

- [Trabalho Infantil no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/trabalho-infantil-no-brasil)

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