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title: "Lei regulamenta a profissão de arteterapeuta no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-18/lei-regulamenta-a-profissao-de-arteterapeuta-no-brasil
published: 2026-06-18T19:35:57.072288+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lei regulamenta a profissão de arteterapeuta no Brasil

A Lei 15.435/2026 oficializa a profissão de arteterapeuta no país, definindo competências e diretrizes para a atuação em saúde pública.

## Pontos principais

- A Lei 15.435/2026 foi sancionada com vetos parciais pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
- O texto define o arteterapeuta como profissional que utiliza recursos artísticos para fins terapêuticos e de reabilitação.
- O veto presidencial removeu exigências de diploma de graduação ou tempo mínimo de exercício para evitar restrições ao mercado.
- A norma prevê a atuação do profissional em equipes multidisciplinares, programas de saúde pública e atividades de docência.
- O projeto original, de autoria do deputado Giovani Cherini, tramitou sob o número 4.815/2024.

Entrou em vigor a Lei 15.435/2026, que oficializa a regulamentação da profissão de arteterapeuta no Brasil. A legislação, sancionada com veto parcial pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estabelece as diretrizes para o uso de expressões artísticas como ferramentas terapêuticas e de reabilitação. O texto define que o profissional pode atuar na orientação de pacientes, em programas de saúde pública e na docência. O veto parcial incidiu sobre dispositivos que exigiam diploma de graduação ou tempo mínimo de experiência para o reconhecimento da atividade. Segundo o governo, tais exigências restringiam excessivamente a liberdade profissional e poderiam reduzir a oferta de especialistas, prejudicando o acesso da população a esses serviços. A norma tem origem no projeto de lei 4.815/2024, apresentado pelo deputado Giovani Cherini.

## Fontes

- [Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta](https://www.camara.leg.br/noticias/1283796-entra-em-vigor-lei-que-regulamenta-a-profissao-de-arteterapeuta/) (2026-06-18)
- [Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/18/entra-em-vigor-lei-que-regulamenta-a-profissao-de-arteterapeuta) (2026-06-18)

## Tópicos relacionados

- [Polarização Política no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/polarizacao-politica-brasil)

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