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title: "Comissão aprova MP que reduz prazo de benefícios para importação de cacau"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-18/comissao-aprova-mp-que-reduz-prazo-de-beneficios-para-importacao-de-cacau
published: 2026-06-18T12:15:44.865167+00:00
updated: 2026-06-18T12:15:44.85+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão aprova MP que reduz prazo de benefícios para importação de cacau

Comissão mista aprovou o relatório da MP 1.341/2026, que encurta o período de incentivos fiscais para importadores de cacau no país.

## Pontos principais

- A comissão mista do Congresso aprovou o relatório do senador Zequinha Marinho sobre a MP 1.341/2026.
- O texto aprovado altera as regras vigentes e reduz o prazo de benefícios fiscais concedidos ao setor de importação de cacau.
- O relatório final incorporou emendas ao texto original enviado pelo governo.
- A proposta segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória (MP) 1.341/2026, que propõe uma mudança significativa na política de incentivos fiscais para a importação de cacau. Sob a relatoria do senador Zequinha Marinho, o texto aprovado reduz o prazo de vigência dos benefícios concedidos aos importadores, incorporando emendas que ajustam a proposta original do governo. A medida visa reestruturar as condições tributárias para o setor, impactando diretamente o custo de entrada do produto estrangeiro no mercado interno. Com a aprovação na comissão, o projeto segue agora para deliberação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Caso seja aprovada por ambas as casas, a medida entrará em vigor, alterando o cenário competitivo para os importadores e produtores locais de cacau.

## Fontes

- [Vídeo: Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/comissao-aprova-mp-que-reduz-prazo-de-beneficio-para-importador-de-cacau) (2026-06-18)

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