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title: "Senado aprova inclusão de educação política no currículo escolar"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-17/senado-aprova-inclusao-de-educacao-politica-no-curriculo-escolar
published: 2026-06-17T20:45:11.767419+00:00
updated: 2026-06-18T00:01:37.044+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova inclusão de educação política no currículo escolar

Projeto que torna obrigatória a educação política e direitos da cidadania na educação básica segue para sanção presidencial.

## Pontos principais

- O PL 4.088/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- A medida torna obrigatório o ensino de educação política e cidadania na educação básica.
- O texto foi aprovado em votação simbólica, com apenas um voto contrário, do senador Hamilton Mourão.
- A legislação aprovada não especifica a série de aplicação nem o perfil dos docentes responsáveis.
- O projeto segue agora para sanção do presidente da República.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.088/2023, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatório o ensino de educação política e direitos da cidadania na educação básica. A proposta, aprovada em votação simbólica, visa capacitar estudantes para a compreensão do funcionamento das instituições democráticas e o exercício consciente do voto. Embora o relator, senador Styvenson Valentim, defenda que a iniciativa fortalece o amadurecimento cívico, o senador Hamilton Mourão votou contra, citando receios sobre uma possível ideologização do conteúdo. A matéria segue agora para sanção presidencial, restando ainda definir detalhes operacionais, como a série em que o conteúdo será aplicado e o perfil dos professores responsáveis pela disciplina.

## Fontes

- [Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-06/congresso-inclui-politica-e-direitos-da-cidadania-no-curriculo-escolar) — Agência Brasil (2026-06-17)
- [Inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar vai à sanção](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/17/inclusao-de-educacao-politica-e-cidadania-no-curriculo-escolar-vai-a-sancao) (2026-06-17)

## Tópicos relacionados

- [Congresso Nacional](https://dailyjournal.news/topics/congresso-nacional)

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