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title: "LiveModeTV é notificada em Portugal por falta de registro oficial"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-17/livemodetv-e-notificada-em-portugal-por-falta-de-registro-oficial
published: 2026-06-17T16:06:45.694768+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# LiveModeTV é notificada em Portugal por falta de registro oficial

A produtora enfrenta risco de multas após a ERC determinar que suas transmissões, incluindo a Copa do Mundo 2026, exigem licenciamento obrigatório.

## Pontos principais

- A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) enquadrou a LiveModeTV na Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais.
- O órgão concluiu que a operação da empresa possui características de um veículo de comunicação social, tornando o registro obrigatório.
- A LiveModeTV tentou suspender o processo de licenciamento que tramitava desde maio.
- O prazo de 60 dias para a regularização foi ultrapassado, sujeitando a produtora a sanções administrativas e multas.

A produtora LiveModeTV foi notificada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de Portugal por operar sem o devido registro oficial. Segundo o órgão, as atividades da empresa, que incluem a transmissão de eventos de grande porte como a Copa do Mundo 2026, possuem características de um veículo de comunicação social, o que exige conformidade com a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais do país. A empresa havia tentado suspender o processo de licenciamento iniciado em maio, mas não cumpriu o prazo de 60 dias estabelecido para a regularização. Com o descumprimento, a LiveModeTV está agora sujeita a sanções administrativas e multas por parte das autoridades portuguesas. O caso destaca o rigor da regulação local sobre plataformas digitais que atuam como emissoras de conteúdo audiovisual.

## Fontes

- [LiveModeTV é notificada em Portugal pode ser multada por transmissões no YouTube](https://maquinadoesporte.com.br/midia/livemodetv-e-notificada-em-portugal-por-transmissoes-abertas-e-pode-ser-multada/) — Máquina do Esporte (2026-06-17)

## Tópicos relacionados

- [Copa do Mundo 2026](https://dailyjournal.news/topics/copa-mundo)

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