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title: "Governo reconhece cooperativismo como manifestação cultural nacional"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-17/governo-reconhece-cooperativismo-como-manifestacao-cultural-nacional
published: 2026-06-17T14:02:10.193377+00:00
updated: 2026-06-17T22:04:40.142+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo reconhece cooperativismo como manifestação cultural nacional

A Lei 15.433/2026 oficializa o cooperativismo como cultura nacional, garantindo apoio estatal e acesso a fundos de desenvolvimento regional.

## Pontos principais

- A Lei nº 15.433/2026 oficializa o cooperativismo como parte integrante do conjunto cultural do Brasil.
- Cooperativas passam a ter acesso facilitado a recursos dos fundos FDNE, FDA e FDCO para projetos de infraestrutura.
- O texto, originado pelo deputado Arnaldo Jardim, estabelece que o Estado deve garantir a livre atividade e o estímulo ao setor.
- A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicada no Diário Oficial da União.
- O cooperativismo é reconhecido por sua relevância na geração de empregos e resiliência frente a crises econômicas.

O governo federal sancionou a Lei nº 15.433/2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A medida, sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, estabelece que o Estado deve garantir a livre atividade, apoiar e estimular o modelo de negócio, valorizando seus princípios de gestão democrática e seu papel fundamental na geração de renda e no enfrentamento de crises econômicas. O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim e relatado pelo senador Flávio Arns, visa fortalecer o setor em todo o território nacional.

Além do reconhecimento cultural, a legislação permite que cooperativas acessem recursos dos fundos de desenvolvimento regional (FDNE, FDA e FDCO). A iniciativa é estratégica para impulsionar projetos de infraestrutura e agroindústria, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo central é descentralizar o desenvolvimento econômico e reduzir disparidades históricas, consolidando o cooperativismo como um pilar essencial para a estabilidade e o crescimento sustentável do país.

## Fontes

- [Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional](https://www.camara.leg.br/noticias/1283252-nova-lei-reconhece-cooperativismo-como-manifestacao-da-cultura-nacional/) (2026-06-17)
- [Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/17/nova-lei-reconhece-cooperativismo-como-manifestacao-da-cultura-nacional) (2026-06-17)
- [Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-06/cooperativas-sao-reconhecidas-como-manifestacao-da-cultura-nacional) — Agência Brasil (2026-06-17)

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