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title: "Comissão do Senado aprova projeto que incentiva o autocuidado no SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-17/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-incentiva-o-autocuidado-no-sus
published: 2026-06-17T16:15:34.569642+00:00
updated: 2026-06-17T16:15:34.537+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova projeto que incentiva o autocuidado no SUS

Proposta que estimula o monitoramento da própria saúde e cria o Dia Nacional do Autocuidado segue para votação no Plenário do Senado.

## Pontos principais

- O projeto de lei 3.099/2019 estabelece o autocuidado responsável como um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).
- A proposta institui o dia 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado.
- A relatora Jussara Lima retirou a criação de uma política nacional específica para evitar entraves técnicos ao Executivo.
- O texto agora segue para análise e votação final no Plenário do Senado.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei 3.099/2019, que visa incentivar a prática do autocuidado entre a população brasileira. A medida busca promover o monitoramento da própria saúde e a prevenção de doenças, integrando o autocuidado responsável como um dos objetivos estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Para viabilizar a tramitação, a relatora Jussara Lima removeu a previsão de uma política nacional específica, evitando assim a imposição de exigências técnicas excessivas ao Poder Executivo. Além de fomentar a conscientização sobre o bem-estar, o projeto estabelece o dia 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado. A iniciativa agora segue para votação no Plenário, onde será debatida pelos demais parlamentares antes de seguir para as etapas legislativas subsequentes.

## Fontes

- [Avança proposta de estímulo ao autocuidado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/17/avanca-proposta-de-estimulo-ao-autocuidado) (2026-06-17)

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