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title: "Comissão do Senado aprova cobertura integral para diagnóstico de TEA no SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-17/comissao-do-senado-aprova-cobertura-integral-para-diagnostico-de-tea-no-sus
published: 2026-06-17T15:46:00.999786+00:00
updated: 2026-06-17T15:46:00.977+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova cobertura integral para diagnóstico de TEA no SUS

Projeto de lei garante prioridade e gratuidade em exames especializados para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista no sistema público.

## Pontos principais

- O PL 3.980/2025 estabelece a obrigatoriedade de cobertura integral para exames de TEA no SUS.
- A proposta inclui a realização de ressonâncias, eletroencefalogramas e avaliações multiprofissionais.
- O texto autoriza o Executivo a firmar convênios com o setor privado para ampliar a rede de atendimento.
- A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de avançar no Legislativo.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei 3.980/2025, que visa assegurar a cobertura integral e prioritária de exames para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir o tempo de espera por avaliações especializadas, como ressonâncias magnéticas e eletroencefalogramas, além de garantir o acompanhamento contínuo por equipes multiprofissionais. Para viabilizar a demanda, o texto permite que o Poder Executivo estabeleça parcerias com o setor privado, assegurando que o atendimento permaneça gratuito para os pacientes. A proposta agora segue para tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será avaliada antes de seguir para as próximas etapas legislativas. A iniciativa é vista como um passo fundamental para a estruturação de redes de referência no atendimento a pessoas com autismo em todo o país.

## Fontes

- [Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/17/cobertura-integral-do-autismo-no-sus-passa-na-cdh) (2026-06-17)

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