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title: "CDH aprova projeto que reserva vagas de aprendizagem para jovens acolhidos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-17/cdh-aprova-projeto-que-reserva-vagas-de-aprendizagem-para-jovens-acolhidos
published: 2026-06-17T15:37:27.599339+00:00
updated: 2026-06-17T19:07:14.473+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# CDH aprova projeto que reserva vagas de aprendizagem para jovens acolhidos

Comissão do Senado aprova obrigatoriedade de vagas de aprendizagem profissional para jovens em acolhimento familiar ou institucional.

## Pontos principais

- O projeto PL 3.093/2023 altera a CLT para facilitar a inserção de jovens vulneráveis no mercado de trabalho.
- A medida foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17).
- O texto contempla adolescentes em regime de acolhimento familiar ou institucional e egressos do sistema.
- Dados do CNJ indicam que mais de 34 mil crianças e adolescentes estavam em acolhimento no Brasil em 2022.
- A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei 3.093/2023, que estabelece a reserva de vagas de aprendizagem profissional para adolescentes em regime de acolhimento familiar ou institucional. A iniciativa visa promover a autonomia e a inserção qualificada desses jovens no mercado de trabalho, garantindo prioridade no acesso a programas de capacitação. O texto, que altera a CLT, estende o benefício tanto para quem está atualmente sob tutela do Estado quanto para aqueles que já deixaram o sistema de acolhimento.

O relator da matéria, senador Marcio Bittar, ressaltou a importância da medida frente aos desafios de vulnerabilidade social enfrentados por esse público. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil contava com mais de 34 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em 2022. Após a aprovação na CDH, o projeto segue para tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

## Fontes

- [Áudio: Projeto prevê vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/projeto-preve-vagas-de-aprendizes-para-adolescentes-em-regime-de-acolhimento) (2026-06-17)
- [CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/17/cdh-aprova-vagas-de-aprendizagem-para-jovens-em-acolhimento) (2026-06-17)

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Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-06-17/cdh-aprova-projeto-que-reserva-vagas-de-aprendizagem-para-jovens-acolhidos