---
title: "Câmara analisa projeto que permite jovens de 16 anos dirigirem"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-17/camara-analisa-projeto-que-permite-jovens-de-16-anos-dirigirem
published: 2026-06-17T13:04:19.747154+00:00
updated: 2026-06-17T13:04:19.728+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Câmara analisa projeto que permite jovens de 16 anos dirigirem

Proposta em votação na Câmara altera o Código de Trânsito Brasileiro, permitindo a condução por menores de 18 anos sob condições específicas.

## Pontos principais

- Jovens de 16 anos poderão dirigir veículos urbanos entre 5h e meia-noite, se acompanhados por motorista habilitado há dois anos.
- O projeto estabelece novas diretrizes para a circulação de veículos autônomos e semiautônomos no país.
- A proposta reduz a carga mínima de aulas práticas para cinco horas e autoriza a atuação de instrutores autônomos.
- Cria-se um auxílio financeiro mensal de R$ 1.000 por instrutor para apoiar escolas de trânsito.

A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira uma reforma abrangente no Código de Trânsito Brasileiro. Entre as medidas de maior impacto está a autorização para que jovens de 16 anos conduzam veículos urbanos, desde que respeitem o horário entre 5h e meia-noite e estejam acompanhados por um condutor habilitado há pelo menos dois anos. A iniciativa busca modernizar a legislação nacional, introduzindo também regras inéditas para a operação de veículos autônomos e semiautônomos em vias públicas.

Além das mudanças na idade mínima, o texto propõe uma reestruturação no processo de formação de condutores, reduzindo a carga horária prática para cinco horas-aula e permitindo a atuação de instrutores autônomos. Para mitigar impactos econômicos no setor, o projeto prevê um Programa Emergencial de Apoio Financeiro, com repasses mensais de R$ 1.000 por instrutor. Caso a comissão especial aprove o texto, a matéria seguirá para votação no plenário da Casa.

## Fontes

- [Jovens de 16 anos poderão dirigir? Câmara vota proposta nesta quarta](https://www.infomoney.com.br/politica/jovens-de-16-anos-poderao-dirigir-camara-vota-proposta-nesta-quarta/) — InfoMoney (2026-06-17)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-06-17/camara-analisa-projeto-que-permite-jovens-de-16-anos-dirigirem