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title: "Senado debate barreiras legais para terapias de uso compassivo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-16/senado-debate-barreiras-legais-para-terapias-de-uso-compassivo
published: 2026-06-16T13:34:26.908108+00:00
updated: 2026-06-16T13:34:26.879+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado debate barreiras legais para terapias de uso compassivo

Comissões do Senado discutem a regulamentação de tratamentos experimentais para pacientes com doenças raras no Brasil.

## Pontos principais

- A audiência pública foi realizada pelas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS).
- O debate foi solicitado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para analisar obstáculos legais.
- O foco principal é viabilizar o uso compassivo de terapias ainda em fase de testes clínicos.
- Participaram do encontro profissionais de saúde e representantes de pacientes com doenças raras.

As comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizaram uma audiência pública para discutir os desafios legais que impedem a aplicação de terapias de uso compassivo no Brasil. O debate, solicitado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), reuniu especialistas da área da saúde e ativistas para avaliar como viabilizar o acesso de pacientes com doenças raras a tratamentos que ainda se encontram em fase experimental. Atualmente, a legislação brasileira impõe restrições severas ao uso de terapias não aprovadas, o que limita as opções para casos graves onde não há alternativas terapêuticas disponíveis. A iniciativa busca construir um marco regulatório que permita a aplicação responsável e ética desses procedimentos, garantindo maior segurança jurídica tanto para os médicos quanto para os pacientes que buscam alternativas para condições de saúde complexas.

## Fontes

- [Vídeo: Terapias de caráter compassivo são defendidas em audiência](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/terapias-de-carater-compassivo-sao-defendidas-em-audiencia) (2026-06-16)

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